Brasil, o país do contraditório.

Vaias ao hino chileno. Você está indignado com a falta de educação da torcida brasileira ontem em Belo Horizonte?

Pois bem, agora responda: você também ficou indignado com a manifestação desrespeitosa contra a Presidente Dilma na estreia brasileira da Copa? Ou achou lícita e justificada a reação do “popular”?

Sabe qual a diferença entre os dois episódios? Nenhuma.

Os dois fatos escancaram a completa falta de respeito e civilidade da população brasileira, independente de classe social. Quem apoia o xingamento contra uma autoridade para o mundo ver, deve obrigatoriamente concordar com a vaia ao hino nacional de outro país. Se apoia de um e não o outro, é hipócrita!

Por outro lado, é incrível a indignação no momento em que um estrangeiro expressa-se contra o brasileiro, especialmente se for de forma desrespeitosa. E então, exigimos um respeito em nosso favor que não exercemos com os outros?

Esse tipo de gente é a mesma que compartilha a ação de mascarados em manifestações nas redes sociais, além de apoiarem a diversos movimentos anárquicos existentes no país atualmente, cada um com seu formato e tamanho.

Além disso, são incapazes de suportarem argumentações contrárias, discordâncias, e para isso só utilizam do expediente da violência verbal e moral aos que entendem como "burros e ignorantes" para TENTAREM validar o que falam. Pobres coitados, só provam que são contraditórios, desprezando a manifestação contrária em detrimento da defesa de suas convicções.

Mas todos esses episódios ocorridos na Copa não são os maiores problemas. Os piores são todos os demais fatos que ocorrem no dia-a-dia, pois espetáculo esportivo acabará daqui alguns dias, mas as manifestações desrespeitosas, violentas e mal educadas continuarão acontecendo, independente do tempo.

Sem dúvida a educação é a solução para todos esses males. Mas não a educação tradicional do ler e escrever, estamos falando da educação cívica, aquela que você aprende na escola e em casa. Sem isso, o circo de horrores continuará firme e forte.

É espetacular a capacidade dos brasileiros reivindicarem direitos sem cumprirem seus deveres mais básicos. Somos verdadeiramente herdeiros de séculos de descasos e desmandos, e isso se reflete em nossas atitudes.

Difícil é imaginar que no dia em que nos dermos conta disso, talvez tudo o que nos é reservado terá se esvaído, e continuaremos as mesmas migalhas que temos hoje. 

O limite da razão.

Se a intenção era demonstrar a insatisfação brasileira contra o atual governo, a torcida presente ontem na Arena São Paulo (vulgo Arena Corinthians) logrou seu êxito.

A repercussão do protesto foi internacional, fazendo com que protocolos formais da solenidade de abertura da Copa do Mundo, como o discurso da própria Presidente, fossem deixados de lado.

Agora, é inquestionável que toda razão tem um limite, e enquanto a manifestação “popular” esteve no campo da vaia, foi legítima e de apoio maciço de toda a população. Porém, a partir do momento em que o descontentamento foi verbalizado em coro uníssono “Hei, Dilma, vai tomar no c....”, a razão dá lugar ao excesso.

Entendam, não estou falando que a manifestação não foi legítima, pois é a demonstração mais fiel (e não vem ao caso discutir se quem estava no estádio ontem representava ou não a maioria da população brasileira) do descontentamento popular atual. Agora, a verbalização em ofensa para o mundo ouvir, esse é o ponto a ser discutido.

Todos nós sabemos que se o objetivo do governo era mostrar um país capaz de receber um evento de peso como a Copa do Mundo, esse foi por água abaixo. Os inúmeros problemas das obras dos estádios, superfaturamentos, negociatas, entre outros, já explicitaram ao mundo inteiro que em matéria de alegria somos insuperáveis, mas em organização ainda estamos aquém do mínimo aceitável.

Agora, imagina o brasileiro, aquele que paga seus impostos e os vê virarem fumaça em uma cortina de incompetência estatal: o sentimento de indignação é infinitamente superior. Se pensarmos que esse mesmo brasileiro tem seus direitos mais básicos são constantemente rasgados pelos representantes eleitos, os frutos de uma Copa do Mundo para a grande maioria são ínfimos, quase nulos.

Aqui em Curitiba, por exemplo, somente os moradores no entorno da Arena da Baixada estão gozando de algum legado da Copa, pois a região foi totalmente revitalizada. No mais, o restante da cidade continua a mesma coisa, ainda que inegavelmente melhor a grande maioria dos municípios brasileiros.

Só que como já havia comentado em outros posts, o brasileiro reivindica errado, e por isso conquista pouco em seu favor. Protestar contra jogadores ou xingar a Presidente em projeção mundial não mostram para o mundo somente nossa insatisfação, evidenciam sobretudo nossa falta de educação e civilidade.

E enquanto alguns poucos discordam desse tipo de agressão verbal, como esse que vos escreve, os quais inevitavelmente serão alvos de críticas, a grande maioria aplaude, disseminando mais um exemplo de quão ainda somos imaturos como reivindicantes de nossos direitos.

É claro que pelo fato deste blog ter poucos acessos, esta mensagem fatalmente terá pouco alcance e não cause nenhuma repercussão. No entanto, se meia dúzia de pessoas lerem e pelo menos pararem para pensar por um instante no quão infeliz foi a atitude da torcida ontem, já terá valido a pena.

Digo e repito, protesto ordeiro e sem violência são absolutamente legítimos. Agora, a agressão gratuita, independente da forma a qual seja feita, ainda que legitimada, perde sua razão.

Clichês populares.

E muito provável que existam diversas opiniões divergente, mas isso faz parte de quem se propõe a expor uma visão própria sobre determinado assunto.

Tenho lido muita coisa sobre a Copa do Mundo e os protestos no Brasil, seja pela imprensa oficial ou pela não oficial. De fato, vemos neste momento que nosso país é a caricatura mais perfeita do que somos como nação há muitas décadas: um povo perdido, que muitas vezes se leva pela maré do momento, e quando resolve insurgir-se, geralmente é contra o alvo errado.

Tomemos os protestos já ocorridos e que provavelmente ocorrerão durante a Copa do Mundo no país como exemplo. A tal hashtag #nãovaitercopa virou clichê nas mãos de muitos que deixam levar-se unicamente pela onda temporária. E por mais que existam motivos para que defendam tal ponto de vista, esse ódio origina-se em parte do descaso dos próprios em relação ao país por décadas, não apenas aos últimos sete ou oito anos.

Além desse, existem diversos outros clichês existem para outros assuntos do cotidiano. Quem já não ouviu que a violência é motivada pela desigualdade social? Ou seja, todo cidadão pobre possui salvo conduto para cometer as mais diversas modalidades de crime? Sinceramente, quem começa uma discussão argumentando dessa forma já não é merecedora de se ouvir.

É tão grave essa situação desses clichês que são jogados à população como carne com sangue às piranhas, que pessoas como Marilena Chauí, professora da USP e filiada ao PT, viram uma espécie de oráculos da sociedade contemporânea.

A tal professora disse em uma palestra da militância esquerdista, tendo como ilustres convidados o ex-presidente Lula, que “odeia a classe média”. O interessante de tudo isso é que a plateia após ouvir tal discurso aplaudiu de forma efusiva!

Agora vamos pensar: como pode alguém que é professora da USP, a qual deve ganhar um salário muito muito maior que a imensa maioria da população, ser contra a classe média, se muito provavelmente faz parte dela? Ou será que a ilustre docente firmou voto de pobreza, e todo o seu salário é distribuído entre os pobres? Conversa fiada.

Frases como essa são somente mais clichês de idealistas que buscam aceitação ante uma massa de pessoas não críticas. Apenas isso.

Não obstante a tudo isso, é claro que os protestos ocorridos e que ocorrerão no Brasil são mais do que legítimos. Somos um país riquíssimo, a ponto de sobrevivermos por décadas a governos corruptos que em outras circunstâncias já teriam quebrado nossa pátria mãe.

Mas para que toda essa movimentação popular tenha efeito prático, o povo protestante também deve fazer sua parte, pois não é possível que toda essa indignação se deva somente a um evento esportivo (que por sinal nem deveria estar por aqui, mas enfim!), como se este fosse todos os males de nosso país. Não é!

Protestamos agora de forma veemente contra a Copa do Mundo, mas e na hora que interessa, em outubro, vamos reelegem por exemplo a turma do Foro de São Paulo?

Protestos devem ser mantidos para a não perpetuação das ditaduras atualmente existentes no Brasil, como da família Sarney no Maranhão! Protestos devem ocorrer contra a manutenção de políticos como Calheiros, Malufs, Dirceus, Genuínos e Tiriricas! Esse é o protesto legítimo e com consciência, não aquele de ficar grudando adesivo em ônibus de seleção reivindicando aumento de salário.

Parece repetitivo, e deve ser mesmo: reeleger os mesmos políticos que por décadas é compactuar com tudo o que tem sido feito de errado no nosso país.

Façamos uma reflexão do que estamos fazendo o Brasil, e veremos que o problema vai muito além de um evento esportivo, pois a maior culpa de todo o caos institucional brasileiro é nossa.

Destaque da semana: Caos pernambucano

Uma vergonha. Essa é a definição para a onda de saques que ocorram na última semana em Pernambuco.

Com a greve da Polícia Militar no estado, a população aproveitou-se da situação para promover uma série de crimes contra o patrimônio privado, roubando pessoas, lojas, caminhões, parecendo mais um ataque de formigas a um inimigo natural.

São vários os vídeos que estão na internet flagrando a ação dos populares, assim como a decepção dos donos de estabelecimentos comerciais atacados, limitados a contabilizarem as perdas de tudo o que foi roubado e depredado. Em um dos relatos, o comerciante chegou ao seu estabelecimento em meio a ação dos vândalos, e somente com a ajuda da Polícia Rodoviária conseguiu frear o ímpeto dos ladrões de conveniência.

Tentando criar um paradoxo entre o fato e o país, a pergunta que surge: é possível que esse povo seja o mesmo que protesta contra a corrupção do governo os desmandos da política nacional? São merecedores de crédito em suas reivindicações?

Fazer qualquer comparação desse roubos ocorridos no Pernambuco com os inúmeros desvios de verbas públicas realizados nas entranhas dos governos não  é mera coincidência. Um fato é retrato do outro, mostrando que o problema não é só institucional, mas sobretudo moral, de educação e de civilidade.

Não é possível que o fato da Polícia Militar entrar em greve reivindicando direitos legítimos para si delibere a ação selvagem de uma população insana, que pratica atos os quais acha bonito lutar contra diante da televisão.

O sentimento de impunidade que julgamos fazer parte da vida da classe política é o mesmo que motiva esse tipo de ação, e quem se presta a esse tipo de papel é tão ladrão quanto aqueles que lesam o erário público, apenas em proporção menor.

Após o restabelecimento da ordem com a volta da PM às ruas, na última sexta uma parte dos bens roubados começaram a ser devolvidos por algumas pessoas  que se preliminarmente se "arrependeram" do crime de ocasião que cometeram. De certo que a consciência desses pesou a ponto de tomarem a atitude de devolver o fruto de suas ações. Mas pelo ocorrido, credito muito mais esse lapso de honestidade ao medo de ser identificado e preso pela polícia do que de arrependimento sincero e genuíno.

Isso mostra que nós temos SIM o governo que merecemos, e parecemos hipócritas quando saímos às ruas contra a corrupção.

Como já diz o ditado popular “a ocasião faz o ladrão”, e quando o veículos internacionais alertam os turistas para de precaverem ao virem ao Brasil para a Copa, não fiquemos indignados, eles apenas não estão acostumados a algo que para nós parece ser rotineiro e endêmico: a falta de moral e caráter de nossa sociedade.

A ignorância e os desmandos

Faz poucos dias que escutei na rádio um comentarista dizer “no Brasil parece ser bonito falar que uma obra custará R$ 100 milhões, e no final a conta ficar quatro, cinco vezes maior”. Pelo que temos visto nos últimos anos, essa é quase uma verdade absoluta.

Obras como a reforma do Maracanã para o Panamericano de 2007, da Copa do Mundo ou a transposição do rio São Francisco, são apenas alguns exemplos atuais dessa verdade maléfica ao erário público, e desrespeitosa com o contribuinte brasileiro.

Agora a bola da vez é a construção da refinaria de Abreu e Lima pela Petrobrás, que segundo reportagem apresentada pelo jornal Valor Econômico hoje (15/05), a obra inicialmente orçada em cerca de R$ 4 bilhões, até agora custou aos cofres da petrolífera quase R$ 40 bilhões.

É tão absurda a situação de Abreu e Lima, que três dos contratos firmados entre a Petrobrás e consórcios responsáveis por partes da construção da refinaria tiveram seus valores próximos do total inicial do empreendimento. Com o Consórcio CNCC (Camargo Corrêa e Cnec Engenharia) o contrato orçado originalmente em R$ 3,3 bilhões, com os aditivos chegou a R$ 3,8 bilhões. O contrato com o Consórcio Rnest Conest (Odebrecht e OAS) que inicialmente custava 3,1 bilhões, com os aditivos chegou a R$ 3,7 bilhões. E por último, o contrato com o Consórcio Ipojuca (Queiroz Galvão e IESA) saltou de R$ 2,8 bilhões para R$ 3,5 bilhões.

No entanto, o que chamou mais a atenção sobre Abreu e Lima foram os gastos de bilhões de reais antes da aprovação do estudo de viabilidade da obra, o qual foi aprovado pelo Conselho de Administração da Petrobrás apenas em 2010. Só para se ter uma ideia, a primeira decisão do Conselho sobre tomada de crédito junto ao BNDES para este empreendimento foi formalizado em 2008, ou seja, dois anos antes da aprovação do estudo de viabilidade.

Na prática, isso seria como acertar a compra dos materiais para a construção de uma casa baseado apenas na vontade de construí-la, sem um projeto de engenharia, uma planilha de orçamento e as autorizações necessárias para a edificação da mesma.

Só para exemplificar o que está sendo demonstrado pelo Valor, em 2008 foi autorizado pelo Conselho de Administração da Petrobrás a tomada de empréstimo de R$ 10 bilhões junto ao BNDES (sendo que o custo da obra inicialmente era de R$ 4 bilhões). Em 2009, foram autorizados a assinatura dos contratos de fornecimentos junto a empresa Jaraguá Empreendimentos no valor inicial R$ 1 bilhão de reais, não incluindo nessa monta os aditivos posteriores. E a pergunta que fica é: baseado em que foram feitos esses acordos? No achismo? No chute? Em acordos prévios?

Apenas a título de informação, em 2008 o mesmo Conselho de Administração havia aprovado apenas o "plano básico de organização" para Abreu Lima, instrumento que pelo que se lê da reportagem não daria respaldo algum para o início de investimentos na obra.  

Enfim, essa é só mais uma polêmica onde o nome da Petrobrás está envolvida, do qual provavelmente ainda ouviremos muito, principalmente no meio político. E já antecipo, do jeito que as coisas começaram nas comissões de investigação na Câmara dos Deputados e Senado sobre as denúncias já públicas relacionadas à petrolífera, o governo fará de tudo para causar confusão no andamento dos trabalhos, pois estamos em ano de eleição, e a manutenção do poder é sagrada.

E em meio a esse panorama, enquanto a população reivindica o básico em protestos e já pensa na Copa do Mundo,a minoria dominante comemora: "viva a ignorância coletiva, ela é uma benção para nós".

Dois Brasis.

Ontem (08/05) o jornal Valor Econômico apresentou uma pesquisa realizada em um evento com alguns dos principais executivos brasileiros, em que um dos tópicos foi sobre suas intenções de votos para a disputa presidencial desse ano. De um total de 103 votantes, o resultado apurado foi o seguinte:

1º) Aécio Neves - 70% (72 votos); 2º) Eduardo Campos - 16,5% (17 votos); 3º) Dilma Rousseff – 2,91% (3 votos). Outros candidatos somaram 1,94%, enquanto votos em branco, nulos ou sem intenção de voto no momento registraram 8,65%.

Enquanto isso, a Revista IstoÉ também divulgou há poucos dias pesquisa de intenções de votos ouvindo a população.  Das 2000 pessoas consultadas, foi apurado o seguinte:

1º) Dilma Rousseff - 35% (700 votos); 2º) Aécio Neves – 23,70% (474 votos); 3º) Eduardo Campos – 11% (220 votos). Outros candidatos, votos em branco, nulos ou sem intenção de voto no momento registraram cerca de 30%.

A partir desses dados, fica evidenciado que o Brasil está divido em dois: o da classe média/empresários e o da população em geral, sendo esta segunda notadamente mais privilegiada pelo atual governo.

O PT, aliás, sempre deixou evidente essa segregação em seu governo. Os números das duas pesquisas se comparados mostram isso, principalmente se levarmos em conta que o famoso bolsa família, que nada mais é que a junção de uma série de benefícios populares já vindos de governos anteriores, acabou se tornando seu principal cabo eleitoral nos últimos anos.

Entre a classe média e industrial no entanto as queixas são inúmeras, principalmente relacionadas à complexidade da cadeia tributária instituída no país e a falta de diálogo do governo com os setores produtivos. Isso foi apontado por 88,5% dos empresários dos diversos setores da economia, conforme apresentado pelo Valor Econômico na mesma matéria das intenções de voto.

Fazendo um paralelo a tudo isso, dias atrás o líder do PT, o deputado Rui Falcão, através de sua conta oficial do twitter escreveu que o POVO não vai deixar que ocorra uma mudança do atual governo, e que segundo entendimento do mesmo, seria voltar no tempo. 

Apenas como lembrança, subsidiar o povo em troca de voto é voltar ainda mais no tempo, quando o cabresto era quem mediava as relações entre classes, só que de forma mais amena.

Controlar o povo através de assistencialismo é voltar aos tempos da escravidão, apenas sem a constituição de quilombos. 

Essa é a nossa realidade, a de um país dividido em dois. Cabe a nós decidirmos se mantemos os "dois Brasis", ou voltamos a ter uma nação só, tratadando todos os setores com isonomia para que tenham oportunidades.

Esse é o país que desejamos, e que pode voltar a crescer, e não o atual faz-de-conta cantado em verso e prosa pelos petistas.

(In)justiça coletiva.

Não faz muito tempo um jovem na praia de Copacabana, Rio de Janeiro, foi preso a um poste e deixado seminu pela ação de supostos justiceiros. Na ocasião, o menor foi acusado de cometer um furto na região. Tempos depois, o mesmo menor foi preso pela polícia em outra ocorrência, sendo que o mesmo tentou se valer da fama involuntária para escapar da reclusão pelo novo incidente.

Também no Rio de Janeiro, um cidadão foi sumariamente assassinado em plena luz do dia com vários tiros por suspeita de roubo na região. As imagens circularam a internet e houve ampla divulgação do caso.

Por último, nesta segunda-feira uma mulher morreu na cidade de Guarujá, litoral de São Paulo, após ser espancada por moradores de um bairro por conta de suposta acusação sobre rapto de crianças na região a serem utilizadas em rituais de magia negra. No entanto, conforme já averiguado pela polícia local,  não houve qualquer acusação formal ou prova que qualificasse a agredida autora de qualquer crime, apenas a divulgação da denúncia de uma pessoa através de uma página do Facebook com uma foto de aparência similar a da vítima.

Em todos esses casos, o que se explicita é a total descrença da população sobre o estado no tocante ao poder judiciário e sua estrutura sabidamente paralítica. O estado de insegurança é tão evidente que as ações dos justiceiros de toga estão se tornando uma prática, e não uma exceção.

O governo por sua vez, e muito por conta da própria letargia, não age na origem do problema, mas somente nas consequências do mesmo. Traçando um paralelo, é a mesma coisa que vacinar a pessoa contra a gripe depois que a doença já praticamente matou o paciente.

Não bastasse a incompetência institucional que o país vive, agora surge mais um problema a ser resolvido: a sociedade em busca de uma justiça executada por ela própria.

Existirão os que bradarão a favor e contra o(os) ato(s) descritos acima, com seus argumentos inflamados buscando justificar uma situação de caos que há tempos vem dando sinais de sua existência. O que não se pode negar é que situações como essas só reafirmam que estamos vendo a instauração de uma estado anárquico com a complacência do estado, que se limita a remediar as catástrofes do nosso cotidiano.

Apesar de falhas, a justiça e suas instâncias ainda existem no país, e ninguém, por melhores argumentos que possam justificar, tem o direito de assumir tal posição. Agir dessa forma não fere apenas o poder do estado, fere o próximo, e as consequências estão aí, para que todos vejam. E ainda entendendo a indignação coletiva diante dos problemas sociais, ações como a verificada no Guarujá dão margem situações de injustiças, como parece ter ocorrido de fato nesse episódio.

E a pergunta fica: quem será a próxima vítima? 

A banana e a hipocrisia midiática.

Assunto do momento: a ação racista da torcida de um time espanhol contra o brasileiro Dani Alves, e sua resposta oportunista e sagaz à ofensa, o que acabou tornando-se uma espécie de tapa na cara de seus agressores.

Quanto a Dani Alves, nada a acrescentar senão um parabéns pela atitude, de uma virtuosidade e inteligência ímpar. Comendo a banana arremessada pelo aficionado, o jogador saiu do estado “mimimi” para outro muito maior, onde respondeu à altura a agressão sem ao menos levantar um dedo ou o tom de voz.

Obviamente que não se pode ver oportunismo ou marketing na atitude tomada pelo atleta, e dois motivos explicam isso: a) o ato de racismo provavelmente foi premeditado pelo agressor, nunca pelo agredido, e sob esse aspecto a ação de Dani Alves notoriamente foi inédita e improvisada; 2) o risco corrido que o atleta correu ao comer a banana, que poderia estar envenenada por alguma substância. Quem arriscaria sua saúde naquela situação de forma pensada? Acredito que ninguém

No entanto, fato aliás que não me surpreendeu, uma série de celebridades (ou pseudo-celebridades) postaram milhares de gigabites de fotos com bananas em riste, mostrando “apoio” a atitude do brasileiro. Páginas de sites e redes sociais ficaram infestadas de fotos da fruta tropical, algo similar ao que aconteceu pouco tempo atrás com a história do #nãomerecoserestuprada.

Ocorre que no meu modo de entender isso soa muito mais como uma forma de se aproveitar da situação para auto promoção do que qualquer outra coisa. E não falo isso por questões étnicas ou sociais, mas simplesmente porque o brasileiro adora promover-se em cima da desgraça alheia.

Todas as milhares de fotos postadas nas redes sociais, com ou sem banana, comendo a fruta ou a empunhando como uma espada ou troféu, só demonstram quão oportunismos somos diante das polêmicas. Podemos equiparar esse fato a qualquer fatalidade do dia-a-dia, na qual ao invés de ajudarmos em primeiro lugar, filmamos para jogar na web (ou capitalizar vendendo para algum órgão de imprensa).

Todavia, vivemos em meio à tal “liberdade de expressão”, e esta é tida como o arauto da sociedade contemporânea. E baseando-se nisso, é permitido que até mesmo o aproveitamento oculto ocorra sem que ninguém seja tachado por isso. Agora, colocados à prova não contra bananas, mas contra situações de seus cotidianos, todas essas “celebridades” agiriam diferentemente?

Isto serve como reflexão, não só para o caso específico de Dani Alves, mas para todas as outras oportunidades onde a mídia e os midiáticos expressam suas opiniões, sabendo que estas terão um alcance fenomenal.

Infelizmente a sociedade vem transformando-me cada vez em uma pessoa mais cética sobre seus propósitos, o que acaba tornando-me cada vez mais incrédulo às suas boas intenções, ainda mais daqueles que não passam pelas dificuldades que negros, pobres e excluídos da sociedade passam diariamente. 

O Marco Civil.

Para não escrever muitas besteiras, resolvi ler o Projeto de Lei 21/2014, que trata do Marco Civil da Internet. Já aprovado pela Câmara e Senado, hoje (23.04) o referido Projeto foi sancionado pela Presidente Dilma Rousseff, sem a exclusão de nenhum dos artigos votados anteriormente.

Sobre o conteúdo, o Projeto apresenta pontos positivos e negativos, os quais já foram amplamente expostos pelos veículos de comunicação. No entanto, existe uma situação que chama a atenção quando se faz uma leitura um pouco mais detalhada: a Seção III, que trata da responsabilidade de danos decorrentes de conteúdo gerados por terceiros.

Vou trazer a redação abaixo para que todos tirem suas próprias conclusões:

Seção III

Da Responsabilidade por Danos Decorrentes de Conteúdo Gerado por Terceiros

Art. 18. O provedor de conexão à internet não será responsabilizado civilmente por danos decorrentes de conteúdo gerado por terceiros.

Art. 19. Com o intuito de assegurar a liberdade de expressão e impedir a censura, o provedor de aplicações de internet somente poderá ser responsabilizado civilmente por danos decorrentes de conteúdo gerado por terceiros se, após ordem judicial específica, não tomar as providências para, no âmbito e nos limites técnicos do seu serviço e dentro do prazo assinalado, tornar indisponível o conteúdo apontado como infringente, ressalvadas as disposições legais em contrário.

§ 1º. A ordem judicial de que trata o caput deverá conter, sob pena de nulidade, identificação clara e específica d conteúdo apontado como infringente, que permita a localização inequívoca do material.

§2º. A aplicação do disposto neste artigo para infrações a direitos de autor ou a direitos conexos depende de previsão legal específica, que deverá respeitar a liberdade de expressão e demais garantias previstas no art. 5º da Constituição Federal.

§ 3º. As causas que versem sobre ressarcimento por danos decorrentes de conteúdos disponibilizados na internet relacionados à honra, à reputação ou a direitos de personalidade bem como sobre a indisposição desses conteúdos por provedores de aplicações de internet poderão ser apresentadas perante os juizados especiais.

§ 4º. O juiz, inclusive no procedimento previsto no §3º, poderá antecipar, total ou parcialmente, os efeitos da tutela pretendida no pedido inicial, existindo prova inequívoca do fato e considerado o interesse da coletividade na disponibilização do conteúdo na internet, desde que presentes os requisitos de verossimilhança da alegação do autor e fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação.

Inicialmente, o artigo 18 do Projeto cita que os provedores de internet não serão culpados por conteúdo gerado por terceiros, o que é sem dúvida ótimo. Não faz o mínimo sentido que o cedente do espaço para publicações de terceiros seja responsabilizado por um conteúdo irresponsável postado por qualquer um dos seus usuários.

No entanto, o artigo 19 traz uma redação no mínimo perigosa, principalmente em seus §§ 3º e 4º, pois é ali que o Projeto abre exceções para as possibilidades em que os provedores de internet sejam responsabilizados pelos conteúdos publicados, principalmente em caso de descumprimento de decisão judicial que requeira a exclusão do material considerado ofensivo por terceiro. 

O perigo está na possibilidade da utilização de juizados especiais por qualquer um que se sinta prejudicado, e que este solicite a exclusão de qualquer material publicado na internet. Juizados Especiais são utilizados para causas de valores de no máximo até 20 salários mínimos, sendo que nessa instância, o requerente pode fazer o pedido diretamente ao juiz, sem maiores burocracias. E acordo com o § 4º, o juiz pode inclusive decretar a tutela antecipada ao pedido, ou seja, o material alvo da discussão pode ser retirado da internet antes mesmo que a parte requerida se manifeste.

Agora pergunto: estamos em época de pré-eleições. A julgar pelos vínculos escusos entre políticos e juízes, que é fato notório não de hoje, parágrafos como os 3º e 4º do art. 19 podem efetivamente beneficiar determinados políticos, com a possibilidade de exclusão quase que imediata de materiais que possam ser considerados prejudiciais às suas imagem. E aí, como ficamos?

Não estamos falando de valores de indenizações ou coisas correlatas, estamos falando simplesmente de exclusão rápida e eficaz de material lícito, mas que de alguma forma possa prejudicar a imagem de determinado político interessado nas próximas eleições.

Será esse o motivo de tanta pressa para a aprovação do Marco Civil? Sinceramente, é de se espantar a celeridade que o Senado deu para a votação desse Projeto de Lei. A justificativa da apresentação do conteúdo em um congresso realizado em São Paulo não convence muito, ainda mais em se tratando do atual governo, mergulhado atualmente em um mar de acusações sem fim.

Seja como for, sem dúvida o Marco Civil é um divisor de águas para a internet no Brasil. Agora, se trará mais benefícios ou malefícios para os usuários, somente o tempo e os interesses dirão.

Sabedoria.

Lendo a obra O mínimo que você precisa para não ser idiota, de Olavo de Carvalho, confesso que já me senti idiota pelo menos umas cem vezes desde o primeiro capítulo. Está certo que não cheguei nem 1/6 do livro, mas ainda assim já percebo ocorrer uma metanoia em alguns pensamentos meus, os quais até então eram verdades absolutas.

Encerrando um dos capítulos que trata da pobreza, e de como a sociedade contribui para a criação das classes excluídas, lembrei-me de um fato que aconteceu faz pouco tempo próximo de onde trabalho, no bairro Batel, em Curitiba.

Por alguns dias um morador de rua constituiu morada embaixo a marquise de um prédio entre a Rua Coronel Dulcídio e Avenida Sete de Setembro (foto). E durante todo esse tempo o cidadão em questão acabou fazendo parte não só de nossa rotina, mas um pouco da paisagem do local, completamente antagônica à sua condição momentânea.

No entanto, existia algo que diferenciava esse homem das tantas outras pessoas que se encontravam - ou se encontram - nas mesmas dificuldades: a extrema organização de seus pertences. E não se engane achando que eram apenas a roupa do corpo e meia dúzia de outras mudas de camisas e calças, pois ele possuía muito mais pertences, como por exemplo uma cadeira, uma cômoda, além de coisas de menor tamanho e valor.

Só para que se tenha uma ideia do que estamos falando, todos os dias, impreterivelmente, seu colchão era arrumado pela manhã, seu entorno era varrido para dar um aspecto de limpeza, sem contar as cobertas, todas dobradas com um cuidado ímpar. Para quem presenciou o dia-a-dia daquele homem, era impossível passar indiferente ante aquela cena.

O próprio cidadão, que provavelmente foi vítima do destino, sempre que aparecia estava limpo e com as roupas do corpo igualmente apresentáveis, e em nada aparentava aquela condição. Se passasse andando na rua por qualquer um que não o tivesse visto ainda, com certeza não levantaria suspeita sobre sua situação.

Infelizmente a minha timidez não permitiu a tempo que lhe apertasse a mão e o parabenizasse pelo cidadão que mostrava ser, pois a vida reservou algo melhor para aquele homem. Segundo consta, um desconhecido assistiu uma reportagem sobre o tal morador de rua sensibilizou-se e o retirou dali, dando-lhe um trabalho, e acima de tudo, devolvendo-lhe a dignidade ora furtada pelo acaso.

Porém, em minha memória nunca sumiu a imagem daquele homem e do seu cuidado com suas coisas, sobretudo agora que estou lendo o livro que citei no início desse texto. Essa é a prova de que talvez nós como sociedade devamos refletir um pouco sobre o que somos e o que fazemos, e mais do que isso, as consequências que nossos atos podem causar ao próximo, ainda que involuntariamente.

Transformar pessoas hoje em situações sub-humanas em um fardo que o Estado deva carregar e suportar pode não ser a melhor solução para o problema. É necessário que tenhamos consciência de que é nossa responsabilidade também nos movermos para melhorar a vida de quem já não tem mais esperança na vida, nas pessoas, ou nas instituições.

Quanto ao cidadão dessa narrativa, só tenho uma coisa a dizer: obrigado. Mesmo sem ter tido o prazer de poder conhece-lo, acredito que deixou na vida dos que perceberam sua presença uma lição de honra e sabedoria, que nenhum dinheiro, reconhecimento pessoal ou status pode comprar.

Desolador.

Como de costume , hoje pela manhã fui a panificadora tomar um café com leite e comer um pão com manteiga quente, e enquanto aguardava meu pedido tomei um jornal local que estava em cima da mesa e comecei a ler as notícias do dia. Confesso a vocês, chega a ser desolador a quantidade de novidades negativas que envolvem a política e o judiciário nacional, em todos os seus escalões. 

São tantos maus exemplos vindos da política e do judiciário, como nos casos do Mensalão (petista e tucano), da compra da refinaria de Pasadena/EUA pela Petrobrás, e em menor escala, como a volta temporária de Fábio Camargo ao conselho do Tribunal de Contas do Paraná por decisão do ministro do STF Gilmar Mendes, que o cidadão de bem, ainda que não possua o claro entendimento dos fatos, acaba se desiludindo diante de tantas situações que afrontam o que se entende por correto.

O último episódio que chegou aos olhos da população é o envolvimento do deputado federal André Vargas, do PT paranaense, com o doleiro Alberto Youssef, em um jogo de troca de favores e dinheiro entre as partes.  Não bastando a gravidade da relação entre as partes, o nobre deputado usa-se de artimanhas legais, afastando-se do atual mandato na Câmara dos Deputados, e dependendo onde a situação acabe, renunciando ao mesmo. Isso sem contar que ainda goza de foro privilegiado, podendo ser julgado somente pelo STF.

Quem depende da justiça brasileira sabe que para um processo chegar ao STF o caminho é longo, muito longo. São tantos instrumentos jurídicos protelatórios, que para o leigo o único sentimento que se gera é de indignação por não ter tratamento igual ao do ilustre deputado. E se pensarmos que atualmente uma boa parte dos atuais Ministros do STF foram escolhidos pelo próprio PT, temos o direito de projetar que o ilustre deputado eventualmente possa ter algum tipo de favorecimento em seu julgamento, caso ele ocorra.

Na verdade, o que precisamos entender é que o problema não está somente nas consequências jurídicas e eventuais injustiças que podem ocorrer durante o julgamento de André Vargas, até porque corrupção não tem sigla, carteirinha ou convicção partidária. O problema é muito mais amplo que isso, envolve a falta de respeito ao próximo (eleitor), a falta de moral, de caráter e vergonha na cara daqueles que representam o povo, o qual é igualmente culpado e cúmplice desses políticos, pois os elegem, e depois de quatro anos os reelegem .

É tão natural um político vir a público e levantar dúvidas sobre acusações oferecidas por órgãos importantes da estrutura pública brasileira, como os Tribunais de Contas, Polícias Federal/Estadual/Civil, promotores, e marginalizar as investigações que os referidos órgãos realizam, rebaixando todo o trabalho investigativo à perseguições políticas dos adversários, que no final vê-se que o problema é muito mais amplo do que se imagina.

Na verdade, um pouco do que assistimos no Palácio do Planalto é o que somos no dia-a-dia. Nossa visão se limita somente a acusar, e não a refletirmos se em algum momento não estamos agindo igual aos nossos representantes, ainda que em menores proporções. Pior ainda são os que pouco se importam, porque aí sim o caminho fica livre para que a corrupção impere. 

No final, a desolação popular talvez não deva ser somente contra a classe que a representa, mas também deva ser uma boa parte consigo, pois comprova ser incapaz de mudar não só o meio, mas a si mesmo. 

Haja café!

O governo do Distrito Federal realmente nos surpreende a cada momento, é o espelho mais claro da falência da estrutura governamental em todos os seus escalões.

Já envolvido em polêmicas passadas sobre licitações no mínimo estranhas, o governador brasiliense Agnelo Queiroz parece não ter aprendido com o passado, e mas uma vez tem que explicar um processo licitatório em que o objeto é a aquisição de 27 mil garrafas térmicas.

Só recapitulando para os que não lembram, no ano passado o mesmo governo abriu licitação para a aquisição de 17 mil capas de chuva para o contingente da PM local utilizá-las durante a Copa das Confederações, realizada em Junho. Interessante que além do valor reservado para tal aquisição, cerca de R$ 5,35 milhões (o que através de uma conta de padeiro chegamos ao custo unitário de incríveis R$ 314 por capa), outros dois fatores chamaram a atenção sobre tal processo: 1) o contingente da PM era até então de apenas 15 mil homens; 2) o período em que foi realizada a Copa das Confederações é um dos mais secos do ano na região. 

Faltam argumentos para descrever tal aberração, tanto que após a repercussão negativa, o governo do Distrito Federal cancelou a famigerada licitação, como se houvesse justificava plausível para sua criação.

Agora, um ano depois do episódio das capas de chuva (ou sol), o mesmo governo brasiliense está realizando a tomada de preços para a aquisição de 27 mil garrafas térmicas, pelo preço total de R$ 1 milhão. Segundo informações, essas garrafas seriam utilizadas em 77 órgãos, incluindo nesta conta a casa do vice-governador, repartições públicas, além de setores como escolas e o sistema prisional. 

Fazendo mais uma continha de padeiro, o custo de cada garrafa para a Administração Pública sairá por R$ 37, o que não chega a ser um absurdo. Porém, 27 mil garrafas térmicas precisam ser substituídas simultaneamente no Distrito Federal? Interessante isso. Só para constar, já foi liberada a compra pelo governo brasiliense das primeiras 11 mil garrafas.

Um fato bastante peculiar desse processo licitatório foi que a empresa licitante que ofereceu o melhor preço não foi habilitada.

Mas ora, a função da licitação não é justamente da busca pelo menor preço? E por que o fornecedor com o valor mais baixo não foi habilitado? Boas perguntas para serem respondidas.

Realmente é o momento refletirmos sobre esses fatos, já que estamos em ano eleitoral. Esses são os governantes que nós, eleitores e contribuintes, estamos elegendo para administrar o nosso dinheiro, o qual é pago através de nosso trabalho, sem a devida contraprestação por parte do Estado. 

Se trabalhamos pelo menos 1/3 do ano para pagarmos impostos, temos a obrigação de exigir uma administração responsável desses recursos, ao invés de fechamos os olhos e abrimos a boca para engolirmos um assistencialismo barato que nos deixa cada vez mais ignorantes em relação ao que acontece em nosso país. 

Está mais do que na hora nos posicionarmos frente a má gestão do dinheiro público, das negociatas, da corrupção e dos desmandos de governantes que só pensam em interesses pessoais. Caso o contrário, continuaremos esse ciclo vicioso de reclamarmos das migalhas que recebemos, sofrendo e sendo humilhados por governos corruptos, que nunca colocam o bem estar social em primeiro lugar.

A hora de tentarmos fazer alguma coisa é agora, às vésperas da eleição, divulgando os desmandos e os nomes dos envolvidos em tais episódios. Somente assim podemos tentar separar o joio do trigo, apesar de que pela atual fotografia política do Brasil, dá para separar o trigo com uma pinça, de tão poucos bons exemplos que temos como representantes.

Liberdade de expressão conveniente.

Os episódios violentos ocorridos no Rio de Janeiro nos últimos dias atribuídos aos chamados "justiceiros" escancaram a falta de segurança que atualmente nossa sociedade vive. 

Paralelo a isso, a opinião de alguns setores da mídia mostram a faceta hipócrita de nossa imprensa, que prefere o discurso politicamente correto às opiniões mais contundentes.

Isso ocorre justamente porque opinar de forma contundente e independente sai do lugar comum, busca apresentar pontos de vistas diferentes ao restante de uma maioria midiática que tem o poder de formar opinião, mas que de fato não o fazem.

No caso dos problemas citados acima ocorridos no Rio de Janeiro, muitas vezes as palavras polêmicas de uma imprensa não presa a convenções, mas preocupada em formar opinião, andam em compasso com o pensamento da maioria da população, mas em descompasso com o que os formadores de opinião (isso quando formam alguma coisa) querem imputar ao pensamento coletivo. 

O exemplo mais claro do que estamos falando foi a declaração de Rachel Sheherazade, apresentadora do jornal do SBT Brasil, apresentada em 04/02/2014. O assunto em questão foi a prisão do marginal ao poste realizada segundo informações pelos tais "justiceiros". 

Em seu espaço, Sheherazade faz referência ao direito de reação da população frente a um estado de violência não combatido por um estrutura governamental letárgica, enquanto que aos defensores dos direitos humanos, que esses adotassem um bandido, visto que são movidos pela compaixão por esses "honrados cidadãos". O que foi dito não são mais do que duas verdades perfeitamente aplicáveis para os nosso cotidiano.

No entanto, o Sindicato dos Jornalistas do Rio de Janeiro emitiu nota de repúdio à jornalista sobre os referidos comentários, argumentando que houve grave violação dos direitos humanos e ao Código de Ética da classe.

Sheherazade na verdade exerceu somente um dos direitos mais sublimes do estado democrático: a LIBERDADE DE EXPRESSÃO. 

Diante disso, o que fica cada vez mais claro é que dentro do mar de hipocrisia em que nossa sociedade se encontra, emitir uma opinião contrária ao politicamente correto é interpretada quase que automaticamente como um crime tão grave quanto assassinar uma pessoa em público em plena luz do dia. 

Muito interessante que se pegarmos um pequeno histórico de fatos recentes, a tal LIBERDADE DE EXPRESSÃO só tem servido para atender a vontade individual de alguns, ou ainda de pequenos grupos. No entanto, quando tem uma amplitude maior e toca em assuntos mais delicados, aí merece censura.

A capacidade crítica das pessoas está sendo substituída pela cartilha do bom vizinho, onde se fala somente o que agrada o próximo, mesmo que isto só piore o meio em que vivem. 

Deixamos de viver em uma república democrática, e passamos a viver em uma república hipócrita. Com isso, quem mais ganha são os que querem que tudo continue como está, porque um povo sem senso crítico é um povo manipulável. 

Lamento gerações futuras, mas a cada passo que damos em direção ao futuro, são dois para trás voltando ao tempo do feudalismo.

O Brasil e o poder paralelo.

Depois de dois atos que demonstram a total falta de controle do Estado em relação à segurança pública no Rio de Janeiro - o do bandido acorrentado nu ao poste e a execução em plena luz do dia de um suposto bandido com tiros na cabeça - juristas e políticos ligados principalmente aos direitos humanos vão a público e falam em barbárie, além de que é inaceitável ação de poderes paralelos agindo livremente como se fossem o próprio Estado.

O que as autoridades parecem querer esconder da opinião pública é que são eles próprios que dão margem para a ação destas organizações, que se aproveitam da incompetência, inércia e corruptibilidade das instituições governamentais na defesa dos interesses público para instaurarem suas próprias regras. 

É tão absurda a situação que a execução do suposto bandido no Rio aconteceu no final da tarde, em uma rua de grande circulação de pessoas, filmada por um transeunte que acompanhava o ocorrido, não intimidou em nenhum momento o executor, executando a vítima sem a menor preocupação de esconder o rosto para ser identificado. 

E se engana quem acha que esse problema ocorre somente nas grandes capitais, pois é certo que cada vez mais o crime se alastra para o interior, e a violência gratuita ganha cada vez mais força entre a sociedade. 

O pior de toda esta situação é que uma boa parte da população apóia este tipo de ação, o que é totalmente compreensível, haja vista que o Estado não realiza suas funções de forma a mudar o pensamento popular. No entanto, na medida em que poderes paralelos empregam sobre a sociedade suas próprias regras, estas podem atingir tanto a bandidos como a inocentes, que acabam se tornando reféns de leis as quais em estado democrático nunca existiriam.

Esse é o retrato da incompetência explicita de um Estado inerte, que permite que bandidos ordenem execuções de dentro das cadeias, que permite que comunidades se tornem estados independentes nas mãos de grupos organizados e milícias, e que acima de tudo, não tem a capacidade sequer de resolver seus problemas internos, deixando uma nação à mercê de uma justiça não baseada em regras, mas da decisão de alguns bandidos fantasiados de autoridades. 

Enquanto isso, os preparativos da Copa do Mundo (da FIFA) segue a todo vapor... 

Camaradagem petista.

Parece piada contada em velório, mas não é. José Genoíno, mensaleiro condenado pela justiça, doou R$ 30 mil  para ajudar seu companheiro petista Delúbio Soares, igualmente condenado pelo STF pela participação no esquema do Mensalão. 

O detalhe é que a doação se deu para que Delúbio pagasse a multa estipulada pelo STF por conta da condenação, no valor de "apenas" R$ 466 mil.

Mas se isto já parecia absurdo o bastante para ser aceito passivamente, não imaginávamos que Delúbio, tal qual Genoíno, também criara uma vaquinha eletrônica para arrecadar dinheiro para o pagamento de sua multa, não só conseguindo os R$ 466 mil da condenação, como foi além, mas muito além do valor estipulado pela justiça.

Nosso querido correligionário petista arrecadou incríveis R$ 1 milhão, sendo que mais da metade fora levantados entre ontem e hoje, 30 de janeiro. Este valor é praticamente 1/3 maior do que Genoíno arrecadou com sua campanha eletrônica para o pagamento de sua multa.

Agora Delúbio, como bom "companheiro", doará o valor arrecadado a mais para a ajuda de outros dois companheiros de Mensalão: João Paulo Cunha e José Dirceu. Mas a pergunta que vem a cabeça é: o que Delúbio fez para ser "tão" querido pelas pessoas? Afinal de contas, não é de graça que alguém consegue arrecadar R$ 1 milhão em causa própria.

Outra coisa difícil de imaginar é que os ilustres petistas envolvidos no escândalo do Mensalão não tenham dinheiro o suficiente para arcarem sozinhos com suas multas condenatórias. Mas pior que isto é imaginar quantos e quem são as pessoas que ajudaram nas campanhas eletrônicas de Genoíno e Dirceu, porque não dá para acreditar que este dinheiro veio somente dos "companheiros" de partido. 

Seja qual for a explicação para tanto calor humano em prol dos mensaleiros, estou pensando em criar a minha campanha de arrecadação, pois estou precisando quitar meu apartamento e meu carro, ambos financiados.

Algum "companheiro" se habilita a depositar algum em meu favor?  

Alvo errado.

Foi noticiado pela imprensa ontem (27/01) os números de 2013 referente a roubos de carros e a quantidade recuperada pela polícia de Curitiba, cidade sede da Copa do Mundo de 2014. Ao todo foram roubados 8.881 carros, sendo que destes apenas 4.294 -48% do total- foram recuperados. Isto dá uma média de 24 carros roubados por dia, nos colocando em sétimo lugar entre todas as capitais brasileiras em número de ocorrências. 

Todas estas informações foram cedidas pelo Conselho Nacional de empresas de Seguros (CNseg) baseados em dados obtidos através do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).

Se comparados estes números com 2012, houve uma queda de 5% no número de furtos. Em compensação,  houve também uma queda no número de carros recuperados pela polícia de 8,5%. 

Constatamos então que se por um lado foram roubados menos carros na cidade, por outro lado foram recuperados menos carros ainda, somente reforçando a situação de insegurança que existe atualmente no Brasil, principalmente nos grandes centros urbanos.

Comparativamente com outras capitais, Curitiba perde percentualmente em números de carros recuperados para a maioria delas, como por exemplo Florianópolis, Boa Vista, Recife, e entre outras. Atualmente, as capitais com menos casos elucidados pela polícia são Rio Branco-AC e Macapá-AP, com 30% e 31%, respectivamente. 

Fazendo agora um paralelo com nosso atual momento, Curitiba e outras capitais brasileiras estão "investindo" uma quantidade enorme de recursos, dos quais muitas vezes nem dispõem, para a realização da famigerada Copa do Mundo. Além das isenções tributárias e outros benefícios concedidos às instituições privadas, ainda existem as obras de mobilidade, as quais estão em sua grande maioria atrasadas.

Resumindo, além de não ser empregado dinheiro público na melhoria de questões sociais, como a segurança pública, ainda se investem rios de dinheiro em obras que "deveriam" trazer algum tipo de benefício à população, mas que de fato não se trazem, muito pela falta de fiscalização no cumprimento de prazos, mas sobretudo no controle dos gastos que estão sendo realizados, ficando evidente o cenário de que a república emite cheques em branco para oportunistas se aproveitarem da situação.

Os protestos ocorridos em ano passado, somando-se aos fatos isolados que já estão acontecendo este ano, além das promessas de mais protestos durante a copa, só reforçam a necessidade de mudanças, que muitas vezes a população acaba não sabendo como reivindicar, mas acabam fazendo do jeito que a vida lhes ensinou. 

Além de punir a violência dos protestos, a justiça deveria também punir os malfeitores públicos, porque estes sim praticam uma violência velada muito mais danosa para a população, buscando benefício próprio em detrimento da desgraça coletiva. 

Novo blog!

Boa tarde pessoal.

Estou iniciando este novo blog, no qual irei escrever um pouco sobre assuntos diversos, desde literatura, passando por economia e política, ou qualquer outro tema que seja relevante para nosso dia-a-dia.

Esta ideia já vem de tempo, uma vez que já tenho um blog específico sobre futebol, e sentia a necessidade de escrever sobre outros completamente antônimos ao esporte. 

Desta feita, é chegada a hora de iniciar este projeto, com a ambição de ainda ser um grande canal de discussão e opinião, sempre havendo um respeito mútuo da minha parte com cada um dos leitores.

Nunca é demais dizer que quando se dá uma opinião sobre qualquer assunto, em todos os casos terão pessoas que irão concordar, e outras que irão discordar. Importante é saber que uma opinião é baseada na visão que se tem de determinado assunto, o que não quer dizer que será agradável a todos os leem, e nem poderia ser diferente, caso o contrário o estado democrático já estaria sendo ferido em sua origem.

Todavia, apesar das diferenças, que haja o respeito seja mútuo entre todos os participantes, e que a troca de informações seja no final o combustível para uma melhor formação crítica da opinião de cada um.

Abraço.