quinta-feira, 15 de maio de 2014

A ignorância e os desmandos

Faz poucos dias que escutei na rádio um comentarista dizer “no Brasil parece ser bonito falar que uma obra custará R$ 100 milhões, e no final a conta ficar quatro, cinco vezes maior”. Pelo que temos visto nos últimos anos, essa é quase uma verdade absoluta.

Obras como a reforma do Maracanã para o Panamericano de 2007, da Copa do Mundo ou a transposição do rio São Francisco, são apenas alguns exemplos atuais dessa verdade maléfica ao erário público, e desrespeitosa com o contribuinte brasileiro.

Agora a bola da vez é a construção da refinaria de Abreu e Lima pela Petrobrás, que segundo reportagem apresentada pelo jornal Valor Econômico hoje (15/05), a obra inicialmente orçada em cerca de R$ 4 bilhões, até agora custou aos cofres da petrolífera quase R$ 40 bilhões.

É tão absurda a situação de Abreu e Lima, que três dos contratos firmados entre a Petrobrás e consórcios responsáveis por partes da construção da refinaria tiveram seus valores próximos do total inicial do empreendimento. Com o Consórcio CNCC (Camargo Corrêa e Cnec Engenharia) o contrato orçado originalmente em R$ 3,3 bilhões, com os aditivos chegou a R$ 3,8 bilhões. O contrato com o Consórcio Rnest Conest (Odebrecht e OAS) que inicialmente custava 3,1 bilhões, com os aditivos chegou a R$ 3,7 bilhões. E por último, o contrato com o Consórcio Ipojuca (Queiroz Galvão e IESA) saltou de R$ 2,8 bilhões para R$ 3,5 bilhões.

No entanto, o que chamou mais a atenção sobre Abreu e Lima foram os gastos de bilhões de reais antes da aprovação do estudo de viabilidade da obra, o qual foi aprovado pelo Conselho de Administração da Petrobrás apenas em 2010. Só para se ter uma ideia, a primeira decisão do Conselho sobre tomada de crédito junto ao BNDES para este empreendimento foi formalizado em 2008, ou seja, dois anos antes da aprovação do estudo de viabilidade.

Na prática, isso seria como acertar a compra dos materiais para a construção de uma casa baseado apenas na vontade de construí-la, sem um projeto de engenharia, uma planilha de orçamento e as autorizações necessárias para a edificação da mesma.

Só para exemplificar o que está sendo demonstrado pelo Valor, em 2008 foi autorizado pelo Conselho de Administração da Petrobrás a tomada de empréstimo de R$ 10 bilhões junto ao BNDES (sendo que o custo da obra inicialmente era de R$ 4 bilhões). Em 2009, foram autorizados a assinatura dos contratos de fornecimentos junto a empresa Jaraguá Empreendimentos no valor inicial R$ 1 bilhão de reais, não incluindo nessa monta os aditivos posteriores. E a pergunta que fica é: baseado em que foram feitos esses acordos? No achismo? No chute? Em acordos prévios?

Apenas a título de informação, em 2008 o mesmo Conselho de Administração havia aprovado apenas o "plano básico de organização" para Abreu Lima, instrumento que pelo que se lê da reportagem não daria respaldo algum para o início de investimentos na obra.  

Enfim, essa é só mais uma polêmica onde o nome da Petrobrás está envolvida, do qual provavelmente ainda ouviremos muito, principalmente no meio político. E já antecipo, do jeito que as coisas começaram nas comissões de investigação na Câmara dos Deputados e Senado sobre as denúncias já públicas relacionadas à petrolífera, o governo fará de tudo para causar confusão no andamento dos trabalhos, pois estamos em ano de eleição, e a manutenção do poder é sagrada.

E em meio a esse panorama, enquanto a população reivindica o básico em protestos e já pensa na Copa do Mundo,a minoria dominante comemora: "viva a ignorância coletiva, ela é uma benção para nós".

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